DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA. STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO.STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

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ATO Nº 14, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO, OCORRIDO NESTA DATA;

CONSIDERANDO QUE O SAUDOSO STELIO, SEMPRE FOI UM SERVIDOR EXEMPLAR, TENDO AO LONGO DO PERÍODO EM QUE EXERCEU FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA NESTA CÂMARA, DEMONSTRADO ELEVADO GRAU DE DEDICAÇÃO ÀS TAREFAS QUE LHE FORAM ATRIBUÍDAS;

CONSIDERANDO QUE É DEVER DO PODER LEGISLATIVO DE CABO FRIO RENDER JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE, COM SEU TRABALHO, EXEMPLO E DEDICAÇÃO, CONTRIBUÍRAM PARA O BEM ESTAR DA COLETIVIDADE;

CONSIDERANDO O SENTIMENTO DE CONSTERNAÇÃO E PESAR EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, CAUSADO PELA PERDA DE TÃO RESPEITÁVEL CIDADÃO E DEDICADO SERVIDOR PÚBLICO QUE, CONQUISTOU O CARINHO E A ADMIRAÇÃO DE TODOS OS QUE O CONHECERAM E TAMBÉM DAQUELES QUE COM ELE CONVIVIAM.

RESOLVE:

ART. 1º É DECLARADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS E EM TODOS OS ATOS PRATICADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO.

ART. 2° ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA EM QUE FOR DADA PUBLICIDADE, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11 DE OUTUBRO DE 2024.

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE