ADIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
ATO Nº 12, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.
ADIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO O EXPRESSIVO NÚMERO DE COMUNICAÇÕES DOS VEREADORES, PROTOCOLADAS NA DATA DE HOJE, TRATANDO SOBRE O IMPEDIMENTO QUANTO AO COMPARECIMENTO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 3 E 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO;
CONSIDERANDO QUE, PARA QUE HAJA DELIBERAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA FAZ-SE NECESSÁRIO A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL, MEDIANTE A PRESENÇA DA MAIORIA DOS VEREADORES,
RESOLVE:
ART. 1° ADIAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS, QUE OCORRERIAM NOS DIAS 3 E 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA DATA A SER COMUNICADA PELOS MEIOS USUAIS DE COMUNICAÇÃO.
PARÁGRAFO ÚNICO. FICA MANTIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 2° ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA EM QUE FOR DADA PUBLICIDADE, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 3 DE OUTUBRO DE 2024.
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PRESIDENTE