INSTITUI A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

AV. ASSUNÇÃO, 760 - SÃO BENTO - CEP: 28906-200 - CABO FRIO\\RJ

CNPJ: 29.880.739/0001-17 - TEL: (22) 2640-0700 - SITE: CABOFRIO.LEGISLATIVOMUNICIPAL.COM

RESOLUÇÃO Nº 1.649, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

INSTITUI A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º FICA INSTITUÍDA A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, QUE SERÁ CONCEDIDA AOS MORADORES DO DISTRITO DE TAMOIOS QUE SE DESTACARAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELEVANTES NO MUNICÍPIO.

ART. 2º A CONCESSÃO DA MEDALHA AIRES BESSA DE FIGUEIREDO SERÁ FEITA POR MEIO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, POR INICIATIVA DA MESA DIRETORA E APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA.

ART. 3º A MEDALHA SERÁ ENTREGUE, ANUALMENTE, EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PREVIAMENTE APROVADA.

ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11 DE MARÇO DE 2024.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE