EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

(AUTOR: VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO)

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA:

ART. 1º - FICA INCLUÍDA NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DISPOSTA NO PROJETO DE LEI N.º 320/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A SEGUINTE PROGRAMAÇÃO:

SAÚDE

ÓRGÃO EXECUTOR: 05

UNIDADE: 001

SUBUNIDADE: 00105 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF BENIGNO AUGUSTO DE MELO NO BAIRRO BOTAFOGO NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDO R$ 144.452,53

'D3RGÃO EXECUTOR: 05

UNIDADE: 001

SUBUNIDADE: 00105 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF ANGELIN NO BAIRRO ANGELIN NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDO R$ 144.452,53

ÓRGÃO EXECUTOR: 05

UNIDADE: 001

SUBUNIDADE: 00105 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO ARAÇÁ NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDO R$ 144.452,53

ÓRGÃO EXECUTOR: 05

UNIDADE: 001

SUBUNIDADE: 00105 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF MARIA JOAQUINA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDO R$ 144.452,53

ÓRGÃO EXECUTOR: 05

UNIDADE: 001

SUBUNIDADE: 00105 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF LUIZ PROCIÚNCULA NO BAIRO SÃO JACINTO NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDO R$ 144.452,53

OUTROS

ÓRGÃO EXECUTOR:02

UNIDADE:016

SUBUNIDADE:001SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSPROJETO A SER REALIZADOREFORMA DA PRAÇA E DO CAMPINHO DE AREIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO IVALOR OFERECIDO R$ 185.098,48

ÓRGÃO EXECUTOR:02

UNIDADE:012

SUBUNIDADE:001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO A SER REALIZADOCONSTRUÇÃO DE MURO FRONTAL E PORTÕES NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA.VALOR OFERECIDO R$ 117.164,17

ÓRGÃO EXECUTOR:02

UNIDADE:005

SUBUNIDADE:001SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOREALIZAÇÃO DA PARADA ORGULHO LGBTI+ – LEI 2.970/18 (INSTITUTO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES SEXUAIS E DO COMBATE A LGBTIFOBIA)VALOR OFERECIDO R$ 50.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:02

UNIDADE:005

SUBUNIDADE:001005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADORELIZAÇÃO DA CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO – LEI Nº 3705/23 (ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES E ATLETAS DA REGIÃO DOS LAGOS)VALOR OFERECIDO R$ 70.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:02

UNIDADE:005

SUBUNIDADE:001005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOREALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DO CENÁRIO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO – LEI Nº 3815/23VALOR OFERECIDO R$ 130.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:02

UNIDADE:005

SUBUNIDADE:001005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOESTRUTURA DAS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO – LEI Nº 3,725/23VALOR OFERECIDO R$ 20.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:02

UNIDADE:005

SUBUNIDADE:001005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOCONTRATAÇÃO DE MÚSICOS REGIONAIS PARA O FESTIVAL DO CAMARÃO.VALOR OFERECIDO R$ 50.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:02

UNIDADE:014

SUBUNIDADE:001014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPROJETO A SER REALIZADOCONSERVAÇÃO, ZELADORIA E RESTAURE DA IGREJA SÃO BENEDITO BAIRRO DA PASSAGEM.VALOR OFERECIDO R$ 100.000,00

ART. 2º - A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:

ÓRGÃO: 02SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA~UNIDADE: 006SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA~SUB-UNIDADE: 001SECRETARIA DE FAZENDA~~CÓDIGOESPECIFICAÇÕES~VALOR02.006.001.99.99.999.9999.9999

NATUREZA: 9.9.99.99.00.03RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS

R$ 1.444.525,31ART.3º -ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO ALTERADOS, AUTOMATICAMENTE, OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, A SER COMPILADO PELO PODER EXECUTIVO.

ART. 4º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

1ª SECRETÁRIA

ADEIR NOVAES

2º SECRETÁRIO

JUSTIFICATIVA:

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR RECURSOS PARA AS ÁREAS DA SAÚDE, OBRAS, EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A CULTURA, ATENDENDO AS SEGUINTES DEMANDAS DA POPULAÇÃO CABO-FRIENSE:

- SAÚDE:

- O VALOR DE R$ 144.452,53 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF BENIGNO AUGUSTO DE MELO NO BAIRRO BOTAFOGO.

- O VALOR DE R$ 144.452,53 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF NO BAIRRO ANGELIN.

- O VALOR DE R$ 144.452,53 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO ARAÇÁ.

- O VALOR DE R$ 144.452,53 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

- O VALOR DE R$ 144.452,53 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF LUIZ PORCIÚNCULA NO BAIRRO SÃO JACINTO.

-OBRAS:

- O VALOR DE R$185.098,48 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) SE DESTINA A REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPINHO DE AREIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I

ATENDENDO A DIVERSOS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO FORNO, BAIRRO PARQUE ELDORADO I, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL PROF. CLAUDIA MUZI F. DE OLIVEIRA, MELHORANDO A ILUMINAÇÃO E TROCA DO ALAMBRADO.

A PRAÇA, QUE FAZ PARTE DA NOSSA INDICAÇÃO, SE ENCONTRA COM OS ALAMBRADOS TOTALMENTE DESTRUÍDOS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E VENTOS FORTES QUE OCORRERAM EM NOSSA REGIÃO ESTE MÊS.

ASSIM, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DA NOSSA PROPOSTA E AS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.

-EDUCAÇÃO:

- O VALOR DE R$117.164,18 (CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) SE DESTINA A CONSTRUÇÃO DE MURO FRONTAL E PORTÕES NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA.

ATENDENDO AO PEDIDO DOS RESPONSÁVEIS DOS FILHOS MATRICULADOS NESSA ESCOLA, CONSIDERAMOS DE SUMA IMPORTÂNCIA A CONSTRUÇÃO DO MURO E COLOCAÇÃO DE NOVOS PORTÕES, PARA QUE ASSIM EVITE FUTUROS ACONTECIMENTOS.

-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

- O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) SE DESTINA A REALIZAÇÃO DA PARADA ORGULHO LGBTI+

CONSIDERANDO QUE A PARADA DO ORGULHO LGBTI+ DE CABO FRIO, É UMA MANIFESTAÇÃO PACÍFICA REALIZADA ANUALMENTE CUJO O PÚBLICO-ALVO É COMPOSTO PELA POPULAÇÃO LGBTI+, SEUS FAMILIARES E AFINS, SEM RESTRIÇÃO DE IDADE NA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA EVENTOS, É CELEBRADA NA SEMANA DA DIVERSIDADE, INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº 26970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. CONSIDERANDO QUE DURANTE O PERÍODO DA SEMANA DA DIVERSIDADE EM 2023, 55% DOS VISITANTES DA CIDADE VIERAM COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA PARADA DO ORGULHO LGBTI+ DE CABO FRIO, GERANDO UM IMPACTO ECONÔMICO DE R$10.788.369,68, SEGUNDO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE TURISMO EM PARCERIA COM O GRUPO IGUAIS E INSTITUTO IGUAIS.

DESTE MODO, A PRESENTE PROPOSTA VISA BUSCAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO SUPRACITADO A FIM DE QUE SEJA AMPLIADO E POTENCIALIZADO AINDA MAIS ESSE TURISMO E A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO LGBTI+ NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO, QUE REFLETEM DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA E NA EMPREGABILIDADE DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO, HUMANIZANDO SUAS VIVENCIAS E DISSEMINANDO O RESPEITO MÚTUO.

O INVESTIMENTO NA REALIZAÇÃO DA PARADA LGBTI+ DE CABO FRIO É, ALÉM DE UM COMPROMISSO SOCIAL COM A COMUNIDADE QUE HISTORICAMENTE SOFRE COM O PRECONCEITO E MARGINALIZAÇÃO, DANDO VISIBILIDADE E RECONHECENDO-OS COMO CIDADÃOS, GARANTINDO OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, É TAMBÉM UMA FONTE ECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, MOVIMENTANDO O TURISMO LOCAL, AMPLIANDO A GERAÇÃO DE RENDA, AUMENTANDO O FLUXO DE PESSOAS NOS BARES E RESTAURANTES E, ELEVANDO A OCUPAÇÃO DA REDE HOTELEIRA.

- O VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) SE DESTINA A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

PARA FINS DE APRECIAÇÃO E PRETENDIDA APROVAÇÃO, ATENDIDOS OS DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO LEGISLATIVO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "A CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO". A QUAL TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL ESTIMULAR CAMPANHAS E EVENTOS QUE PROMOVAM A "VALORIZAÇÃO DA VIDA E A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO".

PARTINDO DA PREMISSA, A CAMINHADA AINDA É UM DOS ESPORTES QUE MAIS CONQUISTAM

ADEPTOS EM TODO O MUNDO, TAL EVENTO SERÁ REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO ENCERRAMENTO DA "CAMPANHA SETEMBRO AMARELO", CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO PARA CAMPANHAS E EVENTOS QUE PROMOVAM A "VALORIZAÇÃO DA VIDA E A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO". E A IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA SAÚDE, ALÉM DE INCENTIVAR ATIVIDADES RECREATIVAS E TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

- O VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) SE DESTINA A REALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DO CENÁRIO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.

IMPENDE RESSALTAR QUE ESSA SOLENE TRADIÇÃO FOI INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO ANO DE 1987 PELO FREI IVO E PELOS PAROQUIANOS DO GRUPO DENOMINADO ENCONTRO DE CASAIS” DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. INICIOU-SE EM FORMA DE PROCISSÃO, E COM O DECURSO DO TEMPO GANHOU CENÁRIOS EM PALCOS ESPALHADOS AO LONGO DO TRAJETO ENTRE A IGREJA MATRIZ HISTÓRICA, PRAÇA PORTO ROCHA E CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS, CULMINANDO COM A RESSUREIÇÃO DE CRISTO NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO CUME DO MORRO DA GUIA, COM UMA BELÍSSIMA QUEIMA DE FOGOS. O INTUITO DESTA ENCENAÇÃO É ESTIMULAR A ARTE, A CULTURA, A TRADIÇÃO RELIGIOSA, O COMÉRCIO E O TURISMO DO MUNICÍPIO.

ALÉM DISSO, CONTAR A TRAJETÓRIA DE JESUS DE NAZARÉ EM SUA PAIXÃO, ATRAVÉS DE UMA GRANDE APRESENTAÇÃO NO LARGO SANTO ANTÔNIO, NA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DURANTE A SEMANA SANTA, AFIM DE DESPERTAR NOS VISITANTES E MORADORES A REFLEXÃO SOBRE COMPAIXÃO, RESPEITO E CARIDADE.

O PROJETO SUPRACITADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA VALORIZAR A HISTÓRIA LOCAL, PROMOVER A ECONOMIA E GERAR INTEGRAÇÃO SOCIAL.

- O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) SE DESTINA A ESTRUTURA DAS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO.

CABO FRIO É UMA CIDADE RECONHECIDA COMO PESQUEIRA HÁ MUITOS ANOS, E SÃO PEDRO É CONSIDERADO PELA IGREJA CATÓLICA O SANTO PROTETOR DE TODOS OS PESCADORES. SENDO ASSIM DE SUMA IMPORTÂNCIA AJUDAR E VALORIZAR ESTE PROJETO.

- O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) SE DESTINA A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS REGIONAIS PARA O FESTIVAL DO CAMARÃO.

ESTE EVENTO EÌ UM MARCO TRADICIONAL NO CALENDÁRIO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO, SÃO DIVERSAS ATRAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS QUE SE REALIZA PARA ASSIM CRIAR A MELHOR EXPERIÊNCIA PARA O PÚBLICO.

- CULTURA:

- O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SE DESTINA A CONSERVAÇÃO, ZELADORIA E RESTAURE DA IGREJA SÃO BENEDITO BAIRRO DA PASSAGEM.

A IGREJA DE SÃO BENEDITO ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM. A REFERIDA IGREJA É UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CABO FRIO, QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA E DA FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE CABO-FRIENSE. POR ESSA RAZÃO SE FAZ NECESSÁRIA À REFERIDA REFORMA.