REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

REGIÃO DOS LAGOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 3.874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

(AUTOR: VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES)

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

EDIÇÃO Nº 816 CADERNO 1 ANO IV

DATA 21/11/2023

REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º REGULARIZA E MODICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, QUE PASSAM A DENOMINAR-SE DA SEGUINTE FORMA:

I - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA A", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LISBOA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

II - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA B", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MADRI, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

III - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA C", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BERLIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

IV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA D", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

V - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA E", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LONDRES, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

VI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA F", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ATENAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

VII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA G", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMSTERDÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

VIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA H", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BRUXELAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

IX - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA I", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA OSLO, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

X - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA J", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MÔNACO, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

XI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA K", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MOSCOU, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

XII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA L", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA DUBLIN, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

XIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA M", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SAN MARINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

XIV - A AVENIDA CONHECIDA PELO NOME DE "AVENIDA", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PARIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

XV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA DO CANAL", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA VIENA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

ART. 2º EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º FICAM DENOMINADAS AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO RESULTANTES DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DE ACORDO COM AS NOMENCLATURAS DISCRIMINADAS NO MAPA EM ANEXO.

ART. 3º O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 4º CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ENEL E PROLAGOS.

ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

MAGDALA FURTADO

PREFEITA