DISPÕE SOBRE A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

AV. ASSUNÇÃO, 760 - SÃO BENTO - CEP: 28906-200 - CABO FRIO\\RJ

CNPJ: 29.880.739/0001-17 - TEL: (22) 2640-0700 - SITE: CABOFRIO.LEGISLATIVOMUNICIPAL.COM

RESOLUÇÃO Nº 1.640, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º FICA CONCEDIDA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ DA COSTA AZEVEDO FILHO A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 389, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 2º A ENTREGA DA MEDALHA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º SERÁ ENTREGUE NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 408º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31 DE OUTUBRO DE 2023.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE