DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

ATO Nº 19, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES,

CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA), DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA;

CONSIDERANDO O PERÍODO DE INTENSA MOVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL,

RESOLVE:

ART. 1° SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO, NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA).

ART. 2° ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA EM QUE FOR DADA PUBLICIDADE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11 DE OUTUBRO DE 2023.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE