DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.

ATO Nº 15, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES,

CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA), DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL;

CONSIDERANDO O PERÍODO DE INTENSA MOVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL,

RESOLVE:

ART. 1° SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO, NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA).

ART. 2° ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA EM QUE FOR DADA PUBLICIDADE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE SETEMBRO DE 2023.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE