FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

ATO Nº 004, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.596, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 E O ARTIGO 47 § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

ART. 1º. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMPOSTA:

VER. LEONARDO MENDES DE ABRANTES

VER. VANDERSON DE SANT’ANA RODRIGUES

VER. RODOLFO AGUIAR DE FARIA

VER. JOSIAS ROCHA MEDEIROS

VER. JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ALTERADO PELO ATO Nº 11/2022)

VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

VER. THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

VER. ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

ART. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO EQUIVALENTE AO TÉRMINO DA LEGISLATURA, DE ACORDO COM O ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 3º. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE

PRESIDENTE: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

VICE-PRESIDENTE: LEONARDO MENDES DE ABRANTES

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ATO Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO:

R E S O L V E:

ART. 1º FICA DESIGNADO O VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, POR RAZÃO DE RENÚNCIA MANIFESTADA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO.

ART. 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 22 DE JUNHO DE 2022.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE