INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

RESOLUÇÃO Nº 1.592, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

(AUTOR: VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO)

INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

PARÁGRAFO ÚNICO - ANUALMENTE, NA DATA DISPOSTA NO CAPUT, A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PROMOVERÁ AÇÕES QUE ESTIMULEM VEREADORES, SERVIDORES E SOCIEDADE CIVIL A UTILIZAREM MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS NOS TRAJETOS E DESLOCAMENTOS URBANOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE