DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 1.590, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

(AUTOR: VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º- FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO.

§1'B0 A CADA DOIS MESES OCORRERÃO A REALIZAÇÃO DE FÓRUM NO PLENÁRIO DA CÂMARA COM A PRESENÇA DE TODO SEGUIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO TAMBÉM IRÃO COMPOR O CORPO PRESENTE, SERÁ ELABORADA UMA MINUTA INDICANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO CULTURAL INDICANDO POSSÍVEIS CARÊNCIAS NESTE SEGUIMENTO.

§2'B0 OCORRERÁ PERMANENTE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PELO EXECUTIVO.

ART. 2º- SERÁ REALIZADO SARAU ARTÍSTICO DUAS VEZES POR MÊS NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

PARÁGRAFO ÚNICO: FICA A CARGO DA DIRETORIA DE CULTURA DA CÂMARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO MESMO E DEPARTAMENTO DE ARQUIVO.

ART. 3º- ELABORAÇÃO DE CATÁLOGO, EXPOSIÇÃO DO ACERVO FOTOGRÁFICO E GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. FICA A CARGO DA DIRETORIA DE CULTURA DA CÂMARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO MESMO E DEPARTAMENTO DE ARQUIVO.

ART. 4° - EXPOSIÇÃO DO CORREDOR CULTURAL COM TROCA UMA VEZ A CADA DOIS MESES DAS ARTES QUE A COMPÕEM.

PARAGRAFO ÚNICO: FICA A CARGO DA DIRETORIA DE CULTURA DA CÂMARA.

ART. 5° - PARCERIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA ENTREGA DA COMENDA TEIXEIRA E SOUZA.

ART. 6'B0 - LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO ANUAL DE TODA A HISTÓRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ART. 7º ESTA RESOLUÇÃO ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RESSALVADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR - AUTOR