EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2017, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 007, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2017, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ARTIGO 2º - A ELEMC SERÁ COORDENADA POR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA CASA, A CADA DOIS ANOS.

ART. 2º - ESTA EMENDA PASSA A INCORPORAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 12 DE SETEMBRO DE 2019.

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

PRESIDENTE

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

1ª SECRETÁRIA

ADEIR NOVAES

2º SECRETÁRIO