LEI - 3078/2019

Informações da lei municipal
Data: 26/08/2019
Número: 3078
Exercício: 2019
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA I PARA RUA ITAMAR BASTOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.


Texto completo

LEI Nº 3.078, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

(AUTOR: VEREADOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO)INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA I PARA RUA ITAMAR BASTOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA ALTERADA O NOME DA RUA I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POETA VITORINO CARRIÇO ATÉ A RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA ITAMAR BASTOS DE ALMEIDA.

ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

CABO FRIO, 26 DE AGOSTO DE 2019.

ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

PREFEITO

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PROJETO DE LEI: 0016/2018 PROJETO DE LEI  

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