CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

ATO Nº 006, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.476/2018,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMPOSTA:

PRESIDENTE: VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

RELATOR:VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

MEMBROS:VER. SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

VER. RICARDO MARTINS DA SILVA

VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

VER. VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

VER. GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

ARTIGO 2º A COMISSÃO ESPECIAL TEM O PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, CONFORME O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.

ARTIGO 3º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30/08/2018.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

PRESIDENTE