CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ATO Nº 005, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.478/2018,

R E S O L V E:

ART. 1º. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ASSIM COMPOSTA:

PRESIDENTE: VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO

RELATOR:VER. SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

MEMBROS:VER. ADEIR NOVAES

VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

ART. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL TEM O PRAZO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, PARA A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, CONFORME O ART. 3º DA RESOLUÇÃO 1.478/2018.

ART. 3º. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28/08/2018.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

PRESIDENTE