INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.

RESOLUÇÃO Nº 1.474, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ARTIGO 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA, QUE SERÁ CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO QUE SE DESTACAREM EM SUAS ATIVIDADES NA NOSSA CIDADE.

ARTIGO 2º A CONCESSÃO DO DIPLOMA SERÁ FEITA MEDIANTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS COMPONENTES DA CÂMARA EM VOTAÇÃO SECRETA.

§ 1º - A MESA DIRETORA PODERÁ PROPOR POR ANO A CONCESSÃO DE TRÊS DIPLOMAS.

§ 2º - EM CASO DE REJEIÇÃO, A REFERIDA CONCESSÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDA.

ARTIGO 3º O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO ESPECIAL, DURANTE A SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DA IMPRENSA.

ARTIGO 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12/06/2018.

JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

PRESIDENTE