CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO -COMDESP

ATO Nº 006, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.424/2017,

R E S O L V E:


ART. 1º. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO (COMDESP) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ASSIM COMPOSTA:

PRESIDENTE: VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
RELATOR: VER. VAGNE AZEVEDO SIMÃO
MEMBROS: VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
VER. ADEIR NOVAES
VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO
VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

ART. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL TERÁ O PRAZO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, CONFORME O ART. 3º DA RESOLUÇÃO 1.424/2017.

ART. 3º. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/10/2017.



ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PRESIDENTE