CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

ATO Nº 004, DE 20 DE JULHO DE 2017.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.419/2017,

R E S O L V E:


ART. 1º. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ASSIM COMPOSTA:

PRESIDENTE: VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
RELATOR: VER. GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
MEMBROS: VER. LUÍS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
VER. RODOLFO AGUIAR DE FARIA
VER. SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA
VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO

ART. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL TEM O PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, CONFORME O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 1.419/2017.

ART. 3º. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20/07/2017.



ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PRESIDENTE