ATO - 0004/2016

Informações da lei municipal
Data: 27/01/2016
Número: 0004
Exercício: 2016
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

CONVOCA PARA SESSÃO DE INSTALAÇÃO PERIODO LEGISLATIVO DE 2016


Texto completo

ATO Nº 04/2016. EM 27 DE JANEIRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A SESSÃO DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2016, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 27 DE JANEIRO DE 2016.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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