CONVOCA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 10:00 HORAS.

ATO Nº 02/2016 . EM, 07 DE JANEIRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 7 DE MARÇO DE 1995.
R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 12 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO PARA DELIBERAR SOBRE AS MATÉRIAS ABAIXO RELACIONADAS.

OF. GAPRE CM N° 022/2015 - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
MENSAGEM EXECUTIVA N° 20/2015 - PROJETO DE LEI N°168 /2015
ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

2º VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 001/2015-VER. ACHILLES A. BARRETO NETO E OUTROS.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA Nº 9/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 10/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 11/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 12/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 13/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 14/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 15/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 16/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 17/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 18/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 19/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 20/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 21/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 22/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2/2015 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA MODIFICATIVA N° 4/2015 - VER. ADRIANO GUILHERME MORENO
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA MODIFICATIVA N°005/2015 - VER. ADRIANO GUILHERME MORENO
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2015 - VER. ACHILLES A. BARRETO NETO E OUTROS.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 07 DE JANEIRO DE 2016.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE