DESIGNAR RELATOR PARA PROJETO DE LEI 168-2016 E RESPECTIVAS EMENDAS.

ATO Nº 001/2016. EM, 06 DE JANEIRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - DESIGNAR COMO RELATOR O VEREADOR FREDERICO DE ARAÚJO JESUS PARA EXARAR PARECER NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 02 (DOIS) DIAS NO PROJETO LEI Nº 168/2015 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) E NAS EMENDAS ABAIXO RELACIONADAS:
EMENDA ADITIVA Nº 9/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 10/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 11/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 12/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 13/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 14/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 15/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 16/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 17/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 18/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.
EMENDA ADITIVA Nº 19/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 20/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 21/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA ADITIVA Nº 22/2015 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2/2015 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA MODIFICATIVA N° 4/2015 - VER. ADRIANO GUILHERME MORENO
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA MODIFICATIVA N°005/2015 - VER. ADRIANO GUILHERME MORENO
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2015 - VER. ACHILLES A. BARRETO NETO E OUTROS.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE JANEIRO DE 2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE