CONCEDER AO SERVIDOR ALEXANDRE CALUFF BATALHA, AGENTE DE SEGURANÇA, MATRÍCULA CE-531, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2015

ATO Nº 096/2015 EM 01 DE ABRIL DE 2015.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E:



ARTIGO 1º - CONCEDER AO SERVIDOR ALEXANDRE CALUFF BATALHA, AGENTE DE SEGURANÇA, MATRÍCULA CE-531, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2015, COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E COM DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0149/15 DE 04 DE MARÇO DE 2015.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.




CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/04/2015.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE