ATO - 0035/2015

Informações da lei municipal
Data: 05/01/2015
Número: 0035
Exercício: 2015
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA

Descrição

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA LUIZA DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2014/2015 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


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Resumo Data Número Página

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DE PROFISSIONAL MÉDICO NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2014

0093

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