ATO - 0171/2014

Informações da lei municipal
Data: 01/10/2014
Número: 0171
Exercício: 2014
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

CONCEDER A SERVIDORA DANIELLA ALVES DA SILVA PAULINO, AGENTE DE PORTARIA, MATRÍCULA CE-678, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E COM DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0556/14 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.


Texto completo

ATO Nº 0171/2014 EM 01 DE OUTUBRO DE 2014.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER A SERVIDORA DANIELLA ALVES DA SILVA PAULINO, AGENTE DE PORTARIA, MATRÍCULA CE-678, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E COM DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0556/14 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/10/2014.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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