ATO - 0001/2011

Informações da lei municipal
Data: 13/01/2011
Número: 0001
Exercício: 2011
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): SILAS RODRIGUES BENTO
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Descrição

DECRETA LUTO OFICIAL PELAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA


Texto completo

ATO Nº 001/2011. EM 13 DE JANEIRO DE 2011.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E


CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA CATÁSTROFE ACONTECIDA NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO;

CONSIDERANDO O NÚMERO DE ÓBITOS CAUSADO PELA TRAGÉDIA;

CONSIDERANDO QUE SOMOS IRMÃOS PERANTE DEUS E QUE SOFREMOS AS MESMAS DORES DOS FAMILIARES QUE PERDERAM OS SEUS ENTES QUERIDOS;

CONSIDERANDO QUE TODOS OS SRS. VEREADORES SE ENCONTRAM CONSTERNADOS COM TÃO DIFÍCIL SITUAÇÃO.


R E S O L V E :

ARTIGO 1º - DECRETAR LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2011, PELAS VITIMAS DAS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA .

ARTIGO 2º - O PAVILHÃO NACIONAL SERÁ HASTEADO A MEIO MASTRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ENQUANTO PERDURAR O LUTO DE QUE TRATA O PRESENTE ATO.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/01/2011.


SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE

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