CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA,

ATO Nº 137/010 EM 30 DE SETEMBRO DE 2010.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


ARTIGO 2º - O SERVIDOR GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2010 A 30/10/2010.

ARTIGO 3º- FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO SR. DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº504/2010.

ARTIGO 4º- ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS, A PARTIR DE 01/10/2010.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30/09/2010.



ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE