CONSTITUÍ COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GERENCIAMENTO DA EPIDEMIA DA GRIPE H1N1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ATO Nº 148/2009. EM 26 DE AGOSTO DE 2009.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.035, DE 25 DE AGOSTO DE 2009,

RESOLVE:

ARTIGO 1º FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, ROGÉRIO RANGEL E TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR, PARA ACOMPANHAR O GERENCIAMENTO DA EPIDEMIA DA GRIPE H1N1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PARÁGRAFO ÚNICO. A PRESENTE COMISSÃO ELEGERÁ O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE, DESTINANDO AQUELE, O RELATOR DA MATÉRIA E, TAMBÉM VEREADORES RELATORES PARCIAIS SE NECESSÁRIO, INDEPENDENTE DE COMPOREM A COMISSÃO.

ARTIGO 2º O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA PRESENTE COMISSÃO SERÁ DE (60) SESSENTA DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR (60)SESSENTA DIAS A PEDIDO DE REQUERIMENTO SUBSCRITO POR MAIORIA DE SEUS MEMBROS.

ARTIGO 3° OS TRABALHOS CONCLUÍDOS DA REFERIDA COMISSÃO SERÃO APRESENTADOS EM CONFORMIDADE COM OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO.

ARTIGO 4º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26 DE AGOSTO DE 2009.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO:
JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO 384 DE 01/09/2009