OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO DEVERÃO PERMANECER ESTACIONADOS NAS RESPECTIVAS VAGAS RESERVADAS, NA TRAVESSA MAÇÔNICA, EM FRENTE AO PRÉDIO DO LEGISLATIVO, À PARTIR DAS 20:00 HORAS DE SEXTA-FEIRA, PERDURANDO TODO O FINAL DE SEMANA.

ATO Nº 141/2009. EM 08 DE JULHO DE 2009.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO DEVERÃO PERMANECER ESTACIONADOS NAS RESPECTIVAS VAGAS RESERVADAS, NA TRAVESSA MAÇÔNICA, EM FRENTE AO PRÉDIO DO LEGISLATIVO, À PARTIR DAS 20:00 HORAS DE SEXTA-FEIRA, PERDURANDO TODO O FINAL DE SEMANA.

ARTIGO 2º - EM CASOS DE EXCEPCIONALIDADE E VIAGENS ESPECIAIS, OS MENCIONADOS VEÍCULOS PODERÃO, COM AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, FICAR À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES OU FUNCIONÁRIOS DESTA CASA.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/07/2009.


ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE