CRIAR GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PREPARAR TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE ENVOLVA OS DISPOSITIVOS LEGAIS ORIUNDOS DESTA CASA LEGISLATIVA, SANCIONADOS E PUBLICADOS A PARTIR DE 1947.

ATO Nº 103/2009. EM 19 DE FEVEREIRO DE 2009.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CRIAR GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PREPARAR TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE ENVOLVA OS DISPOSITIVOS LEGAIS ORIUNDOS DESTA CASA LEGISLATIVA, SANCIONADOS E PUBLICADOS A PARTIR DE 1947.

ARTIGO 2º - O GRUPO DE TRABALHO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DO PRESENTE ATO SERÁ CONSTITUÍDO DOS SEGUINTES SERVIDORES:

PROF. FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA - COORDENADOR

MEMBROS:
BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS
NEUSA LEITE FURTADO
MÁRCIA RAMOS SOARES
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES

ARTIGO 3º - O GRUPO DE TRABALHO, ORA CONSTITUÍDO, PODERÁ UTILIZAR TODA A ESTRUTURA DESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIANDO A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.

ARTIGO 4º- O GRUPO DE TRABALHO TERÁ O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA SUA VIGÊNCIA, PARA APRESENTAR O ESBOÇO DO MENCIONADO TRABALHO.

ARTIGO 5º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19/02/2009.



ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE