EXONERAR RAFAEL SOARES DE CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ATO Nº 064/2008. EM 11 DE MARÇO DE 2008.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR RAFAEL SOARES DE CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 324/2005.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/03/2008.


LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PRESIDENTE



PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 322 - ANO V - PG. 07
DATA: 14/03/2008