EXONERAR SOLIMAR VIEIRA DINIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5,PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ATO Nº 038/2008. EM 08 DE FEVEREIRO DE 2008.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR SOLIMAR VIEIRA DINIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5,PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 093/2007.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/02/2008.



LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PRESIDENTE
PUBLICADO EM 15/02/08
JORNAL O REGIONAL