ATO Nº 218/2006.                                  EM 09 DE OUTUBRO DE 2006. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,  NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - EXONERAR OSCAR ANTÔNIO DA SILVA NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA. 
 
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 036/2006. 
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09/10/2006.
ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE
PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL 
EDIÇÃO Nº 263 - ANO V - FOLHA 4
DATA: 09/10/2006
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