ATO - 0120/2006

Informações da lei municipal
Data: 08/05/2006
Número: 0120
Exercício: 2006
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 120/2006. EM 08 DE MAIO DE 2006.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR JAREDE SILVA ATAÍDE DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0876, DE 09 DE AGOSTO DE 2005.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2006.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/05/2006.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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