ATO Nº 117/03. EM 07 DE AGOSTO DE 2003.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR O SENHOR CARLOS FRANCISCONE VIERIRA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE ACORDO COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2003.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 07/08/2003.


ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE
DESIGNAR O SENHOR CARLOS FRANCISCONE VIEIRA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE ACORDO COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.