ATO Nº 101/03. EM 24 DE JULHO DE 2003.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR SILVIO BARBOSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DO PRESIDENTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA TABELA III DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/07/2003.


ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

DESIGNAR O SERVIDOR SÍLVIO BARBOSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DO PRESIDENTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA TABELA III DA RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.