ATO - 0100/2003

Informações da lei municipal
Data: 24/07/2003
Número: 0100
Exercício: 2003
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 100/03. EM 24 DE JULHO DE 2003.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR O SERVIDOR JORGE LUIZ AVILA LARA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DO PRESIDENTE.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 24/07/2003.


ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE


PUBLICADO EM 21/08/2003 - O REGIONAL

EXONERAR O SERVIDOR JORGE LUIZ AVILA LARA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DO PRESIDENTE.

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