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ATO - 0098/2003

Informações da lei municipal
Data: 14/07/2003
Número: 0098
Exercício: 2003
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 098/03. EM 14 DE JULHO DE 2003.



A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR JOCENILDA BARRETO ALVARENGA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/07/2003.


ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE


EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO

PUBLICADO EM 21/08/2003 - O REGIONAL
EXONERAR JOCENILDA BARRETO ALVARENGA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

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