ATO - 0142/2003

Informações da lei municipal
Data: 03/11/2003
Número: 0142
Exercício: 2003
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 142/2003. EM, 03 DE NOVEMBRO DE 2003.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:

ARTIGO 1º - FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.º 012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, NA SEGUINTE FORMA:
CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE FONTE REFORÇO COMPENSAÇÃO
DESPESA
40.01.01.031.1001.2001 3.1.90.34.00 976,00
40.01.01.031.1001.2001 3.1.90.94.00 5.000,00
40.01.01.031.1001.2001 3.3.90.14.00 7.000,00
40.01.01.031.1001.2001 3.3.90.30.00 5.976,00
40.01.01.031.1001.2001 3.3.90.33.00 3.000,00
40.01.01.031.1001.2001 3.3.90.39.00 10.000,00


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/11/2003.

ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE


EMANOEL FERNADES FREIRE DA SILVA
VICE PRESIDENTE


SILAS RODRIGUES BENTO
1º SECRETÁRIO


AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO
FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002.

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