ATO Nº 065/2003. EM 14 DE MARÇO DE 2003.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 0731/2003,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES ACYR SILVA DA ROCHA, AMAURY VALÉRIO TOMAZ JUNIOR, AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO, EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA E GUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE ÀS COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DO NAVEGADOR AMÉRICO VESPÚCIO EM CABO FRIO E A CRIAÇÃO DA 1ª FEITORIA NO BRASIL EM 1503.

ARTIGO 2º - A COMISSÃO ESPECIAL TEM O PRAZO DE CENTO E VINTE (120) DIAS DE FUNCIONAMENTO, PODENDO SER PRORROGADO CASO SEJA NECESSÁRIO.

ARTIGO 3º - A DIVISÃO DE CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PRESTARÁ ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL.

ARTIGO 4º - OS TRABALHOS CONCLUÍDOS DA REFERIDA COMISSÃO SERÃO APRESENTADOS EM CONFORMIDADE COM OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.

ARTIGO 5º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 6º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/03/2003.


ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

PUBLICADO EM 03/04/03 - JORNAL FOLHA DOS LAGOS
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES ACYR SILVA DA ROCHA, AMAURY VALÉRIO TOMAZ JUNIOR, AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO, EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA E GUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE ÁS COMEMORACÕES DA PASSAGEM DO NAVEGADOR AMÉRICO VESPÚCIO EM CABO FRIO E A CRIACÃO DA 1ª FEITORIA NO BRASIL EM 1503.