ATO - 0063/2003

Informações da lei municipal
Data: 11/03/2003
Número: 0063
Exercício: 2003
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO N° 063/2003. EM 11 DE MARÇO DE 2003.



A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


RESOLVE:

ARTIGO 1° - DESIGNAR LIVIA RODRIGUES MENDES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.


ARTIGO 2°- ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1° DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/03/2003.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1° SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO
2° SECRETÁRIO

PUBLICADO EM 03/04/03 - JORNAL FOLHA DOS LAGOS
DESIGNAR LÍVIA RODRIGUES MENDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

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