ATO Nº 0137/2003. EM 13 DE OUTUBRO DE 2003.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR A SENHORA DUCILIA MARIA GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº702 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. COM ATRIBUIÇÕES JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/10/2003.



ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA
2º SECRETÁRIO

PUBLICAÇÃO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2003
DESIGNAR A SENHORA DUCILIA MARIA GUIMARÃES BENETTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 702 DE 20 DE DEDEZEMBRO DE 2001. COM ATRIBUIÇÕES JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO ANTONIO GUIMARÃES BERANGER.