ATO - 0136/2003

Informações da lei municipal
Data: 13/10/2003
Número: 0136
Exercício: 2003
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0136/2003. EM 13 DE OUTUBRO DE 2003.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR O SERVIDOR EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/10/2003.



ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1º SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA
2º SECRETÁRIO

PUBLICAÇÃO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2003
EXONERAR O SERVIDOR EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

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