ATO - 0143/2002

Informações da lei municipal
Data: 04/09/2002
Número: 0143
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0143/2002.
EM 4 DE SETEMBRO DE 2002.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA MÁRCIA RAMOS SOARES, PROVIMENTO CELETISTA A CONTAR DE 01/09/2002, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ”A-37”/2002.

ARTIGO 2º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITO LEGAIS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2002.

ARTIGO 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/09/2002.


EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO




CONCEDER LICENCA PRÊMIO PARCIAL DE 30 DIAS, A SERVIDORA MARCIA RAMOS SOARES, PROVIMENTO CELETISTA A CONTAR DE 01/09/2002.

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