ATO - 0137/2002

Informações da lei municipal
Data: 04/09/2002
Número: 0137
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0137/2002

EM 4 DE SETEMBRO DE 2002.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, MATRICULA Nº 034, DE PROVIMENTO CELETISTA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2002, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº “A-31”/ 2002.

ARTIGO 2º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º REVOGAM -SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/09/2002.



EDURADO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


CONCEDER LICENCA PRÊMIO PELO PRAZO DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA.

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