ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0058/1999 EM 31 DE MARÇO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,


RESOLVE


ARTIGO 1º - DESIGNAR O SERVIDOR RONI ROBSON RODRIGUES
DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE,
PREVISTA NA TABELA III DA RESOLUÇÃO Nº 454 DE 19 DE SETEMBRO DE
1.996.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA,
PRODUZINDO SEUS A PARTIR DE Lº DE ABRIL DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31 DE MARÇO DE 1.999.


MARCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
VICE-PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA
1º SECRETÁRIO

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO
DESIGNAR O SERVIDOR RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE, PREVISTA NA TABELA III DA RESOLUÇÃO Nº 454 DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.