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ATO - 0018/1999

Informações da lei municipal
Data: 13/01/1999
Número: 0018
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0018/1999 EM 13 DE JANEIRO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR MARCUS AZEVEDO MANHÃES, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 562, 15 DE DEZEMBRO DE
L.998.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/01/99.



MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.
PRESIDENTE


SILAS RODRIGUES BENTO
VICE PRESIDENTE


EDUARDO CORREA KITA
1º SECRETÁRIO


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO
DESIGNAR MARCUS AZEVEDO MANHÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.

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