Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

ATO - 0109/1997

Informações da lei municipal
Data: 05/06/1997
Número: 0109
Exercício: 1997
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Array

Texto completo

ATO Nº 0109/1997 EM 5 DE JUNHO DE 1997

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO A SERVIDORA MARCIA RAMOS
SOARES, MATRÍCULA Nº 033, LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS A
CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 1997. COM VENCIMENTO INTEGRAL CONFORME
O DESPACHO E EXARADO PELO SENHOR PRESIDENTE, NO PROCESSO Nº
097/97.



ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/06/97.






WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE PRESIDENTE


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO



ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO

Arquivos


Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 . Todos os direitos reservados.
ATRICON