ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0124/1993 EM 8 DE SETEMBRO DE 1993


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E


ARTIGO 1º - DESIGNAR NEUZA DUARTE, PARA EXERCER O
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O
ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 310, DE 18 DE MAIO DE 1993.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE
SETEMBRO DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/09/93.


MARCOS DA ROCHA MENDES

PRESIDENTE




MGC...




DESIGNAR NEUZA COELHO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 18 DE MAIO DE 1993.