ATO Nº 094/2005. EM 12 DE JANEIRO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR, MARIA DAS GRAÇAS P. DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR- CCAL-4, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12/01/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE



PUBLICAÇÃO EM 15 /01/2005.
JORNAL FOLHA DOS LAGOS