ATO Nº 043/2005. EM 10 DE JANEIRO DE 2005.


O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO- CCAJ-2, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2005.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/01/2005.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE